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290 - Outros Crimes
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290 · Series · 1960
Part of Fundo TJDFT

Esta série constitui-se de processos judiciais relativos a crimes diversos, mas que não classificados nos outros códigos relacionados com este tema.

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.292.13 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de posse sexual mediante fraude, artigo 215 do Código Penal. Trata-se de manter conjunção carnal, mediante artifício ou meio ardil, que leve a enganada à falsa aparência da realidade, com mulher de conduta moral sexual irrepreensível como também aquela que ainda não rompeu com o mínimo de decência exigido pelo bom costume.

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.292.22 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de corrupção de menores, artigo 218 do Código Penal. Trata-se de perverter, viciar ou tornar fácil à iniciação do menor com ele praticando ato que vise ao prazer sexual ou induzindo a praticá-lo (a si mesmo ou a terceiro) ou presenciá-lo (assistência da vítima a ato praticado pelo agente ou por terceiro).

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1.25 · Item · 17/02/1997
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Discurso proferido pelo Desembargador Deocleciano Elias de Queiroga, diretor da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, em 17 de Fevereiro de 1997, na sessão solene de instalação do curso de iniciação funcional para os juízes de direito substitutos da Justiça do Distrito Federal.

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1.28 · Item · 30/05/2001
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Solenidade de inauguração do Complexo de Armazenamento do TJDFT: Arquivo Central, Depósito Público e Almoxarifado, com discursos proferidos pelos Desembargadores: Edmundo Minervino Dias Presidente e Desembargador José de Campos Amaral
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.