Conjunto de processos judiciais referente à constatação de disacusia, que é o estado mórbido em que certo sons produzem mal-estar, disestesia auditiva.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por acidente de trabalho com morte.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por acidente de trabalho sem morte.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários militares contra o Governo do Distrito Federal.
Sem títuloEsta subsérie constitui-se de documentos referentes à área cível, mas que não são classificados em nenhum dos outros códigos previstos no plano de classificação.
Sem títuloConjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência da separação judicial, divórcio direto e partilha.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes a inexistência de casamento. São três modalidades de inexistência: casamento entre pessoas do mesmo sexo; casamento celebrado apesar do silêncio de um dos nubentes; casamento celebrado sem a devida forma legal (artigo 192 e 194 do Código Civil). Trata-se de declaratória de inexistência de casamento.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à constatação de lesões por esforço repetitivo.
Sem título