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Descrição arquivística
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151.32 - Acidentária/ Doenças do Trabalho/ Disacusia
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.32 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referente à constatação de disacusia, que é o estado mórbido em que certo sons produzem mal-estar, disestesia auditiva.

Sem título
165.2 - Servidor Público / Militar
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.2 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários militares contra o Governo do Distrito Federal.

Sem título
121.14 - Família / Execução e embargos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.14 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência da separação judicial, divórcio direto e partilha.

Sem título
121.21 - Divórcio Direto / Consensual
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.21 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.

Sem título
121.32 - Divórcio por conversão / Litigiosa
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.32 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.43 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a inexistência de casamento. São três modalidades de inexistência: casamento entre pessoas do mesmo sexo; casamento celebrado apesar do silêncio de um dos nubentes; casamento celebrado sem a devida forma legal (artigo 192 e 194 do Código Civil). Trata-se de declaratória de inexistência de casamento.

Sem título