Esta subsérie constitui-se de documentos referentes à área cível, mas que não são classificados em nenhum dos outros códigos previstos no plano de classificação.
Untitled
1 results with digital objects
Show results with digital objects
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.9
·
Subseries
·
1960
Part of Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.2
·
Subseries
·
1960
Part of Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à insolvência civil, que é o estado do indivíduo que não possui bens livres e desembaraçados para pagar suas dívidas.
Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1
·
Subseries
·
1960
Part of Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.
Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.3
·
Subseries
·
1960
Part of Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. A microempresa consiste em uma firma individual ou sociedade formada por no mínimo duas pessoas, de pequeno porte, que aufere vantagens fiscais, como a de isenção do imposto de renda.
Untitled