Mostrando 23 resultados

Descrição arquivística
1 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
141 - Pessoas Naturais
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.141 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a alterações nas certidões de nascimento, de óbito e, também, relativos a reconhecimento de paternidade.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
151.1 - Acidentária/ Acidente Típico
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.1 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente no local de trabalho.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
152.11 - Indenização / Acidente Típico / Com Morte
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.152.11 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por acidente de trabalho com morte.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
164 - Responsabilidade Civil
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.164 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por ações do Governo do Distrito Federal.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
165.2 - Servidor Público / Militar
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários militares contra o Governo do Distrito Federal.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
166 - Prestação de Serviços
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.166 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas contra os serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
168 - Execução
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.168 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à ações de execução contra o Governo do Distrito Federal.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
211.3 - Crimes contra a vida/ Infanticídio
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.3 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de infanticídio, artigo 123 do Código Penal. Trata-se do ato em que a própria mãe mata o filho recém-nascido, durante o parto ou logo após este.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
211.4 - Crimes contra a vida/ Aborto
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.4 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de aborto, artigo 124 do Código Penal. Trata-se da interrupção da gestação, com expulsão ou não do feto, do que resulta a sua morte, sendo classificado em consensual; provocado por terceiros; necessário e resultante de estupro.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.213.3 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de omissão de socorro, artigo 135 do Código Penal. Trata-se da falta de prestação assistencial quando possível fazê-la sem risco pessoal, a seu semelhante, ou não pedir auxílio de autoridade pública competente.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)