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Descrição arquivística
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Composições TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.1 · Dossiê · 1960 - ?
Parte de Fundo TJDFT

O dossiê contém fotografias oficiais das composições do TJDFT em cada gestão da Administração Superior desde 1960.
Constam do dossiê fotografias referentes à posse de desembargadores e à composição plenária do Tribunal.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
216 - Rixa
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.216 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de rixa, artigo 137 do Código Penal. Trata-se de briga entre duas ou mais pessoas, da qual resultam lesões corporais.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.215.6 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de violar, ocultar, destruir correspondência, comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica pessoal ou comercial, artigos 151 e 152 do Código Penal

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.215.4 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de redução à condição análoga a de escravo, artigo 149 do Código Penal. Trata-se do ato de anular integralmente a liberdade humana, reduzindo o ofendido a condição de coisa.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
215.2 - Crimes contra a liberdade individual/ Ameaça
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.215.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de ameaça, artigo 147 do Código Penal. Trata-se do ato de ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)