Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.3
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.9
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Trata-se de processos judiciais referentes a assuntos diversos relacionados a associações.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.2
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163
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Subséries
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1958
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)