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Descrição arquivística
111.5 - Responsabilidade Civil/Telefonia
TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.5 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre as concessionárias de serviços telefônicos e seus clientes. Versam sobre qualidade, interrupção e atraso dos serviços prestados, dentre outros.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Sem título
115.3 - Propriedade/Direito autoral
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.3 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.

Sem título
115.5 - Propriedade/Usucapião
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.2 · Subsérie · 1960 - ?
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades (clubes) e entre estas últimas e os interesses dos associados que elas representam.

Sem título
163 - Posse
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163 · Subsérie · 1958
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.

Sem título
111.6 - Responsabilidade Civil/Profissionais Liberais
TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.6 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre o profissional liberal (advogado, arquiteto, contador etc.) e o cliente. Versam sobre honorários, qualidade dos serviços, não cumprimento dos direitos e obrigações, dano material e moral etc.

Sem título
111.7 - Responsabilidade Civil/Trânsito
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.7 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais relacionados ao ressarcimento por dano material ou moral decorrente de acidente de trânsito (colisões).

Sem título
111.8 - Responsabilidade Civil/Transporte
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.8 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de transporte (coletivo, escolar, aéreo, mudanças etc.). Trata-se de ações sobre a qualidade do serviço prestado, de dano material ou moral decorrente do não cumprimento de cláusulas contratuais etc.

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