Showing 11 results

Archival description
112.7 - Contratos/Fiança
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.7 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.2 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.2 · Subseries · 1960 - ?
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades (clubes) e entre estas últimas e os interesses dos associados que elas representam.

Untitled
163 - Posse
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163 · Subseries · 1958
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.

Untitled
114 - Posse
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

Untitled