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Descrição arquivística
115.3 - Propriedade/Direito autoral
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.3 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.

Sem título
115.5 - Propriedade/Usucapião
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.2 · Subsérie · 1960 - ?
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades (clubes) e entre estas últimas e os interesses dos associados que elas representam.

Sem título
111.7 - Responsabilidade Civil/Trânsito
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.7 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais relacionados ao ressarcimento por dano material ou moral decorrente de acidente de trânsito (colisões).

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114 - Posse
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

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115.1 - Propriedade/Propriedade
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

Sem título
165.1 - Servidor Público / Civil
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

Sem título