Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre um condomínio residencial ou comercial e os condôminos ou entre estes últimos. Versam sobre questões estatutárias, como falta de pagamento de taxas, depredação de áreas comuns e privativas, danos morais, vigilância, sistema de segurança, etc.
A subsérie é composta por 4 caixas, contendo 47 processos judiciais findos no período 1964-1969.
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.1
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Subsérie
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1964 - ?
Parte de Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.4
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Subsérie
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre os estabelecimentos de saúde (hospital, clínica, laboratório etc.) e os pacientes. Versam sobre cobrança dos serviços prestados, recusa em aceitar paciente, dano moral e material, qualidade e atraso dos serviços prestados etc.
Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.7
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Subsérie
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais relacionados ao ressarcimento por dano material ou moral decorrente de acidente de trânsito (colisões).
Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.8
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Subsérie
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de transporte (coletivo, escolar, aéreo, mudanças etc.). Trata-se de ações sobre a qualidade do serviço prestado, de dano material ou moral decorrente do não cumprimento de cláusulas contratuais etc.
Sem título