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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.81 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento da casa própria por meio de uma instituição financeira (banco), no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Tratam do não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.3 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.2 · Subseries · 1960 - ?
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Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades (clubes) e entre estas últimas e os interesses dos associados que elas representam.

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163 - Posse
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163 · Subseries · 1958
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Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.7 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais relacionados ao ressarcimento por dano material ou moral decorrente de acidente de trânsito (colisões).

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.8 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de transporte (coletivo, escolar, aéreo, mudanças etc.). Trata-se de ações sobre a qualidade do serviço prestado, de dano material ou moral decorrente do não cumprimento de cláusulas contratuais etc.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.111 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento de um bem (automóvel, motocicleta, caminhão, ônibus etc.) com alienação fiduciária (é o negócio jurídico pelo qual o devedor, para garantir o pagamento da dívida, transmite ao credor a propriedade de um bem, retendo a posse direta do bem, sob condição resolutiva de saldar a dívida) ou reserva de domínio (modalidade especial de contrato de compra e venda a prazo, ou a prestações, pela qual o comprador, embora se ache na posse da coisa comprada, só vem a adquiri-la com o domínio, após pagar o preço em sua totalidade), além dos contratos de leasing (contrato pelo qual uma pessoa jurídica, concede a parte, por um logo prazo, o direito de utilizar uma determinada coisa, cobrando aluguel por esse uso temporário e admitindo que, a certo tempo do contrato, a parte que vem utilizando aquela coisa declare sua opção de compra, pagando o valor residual ou optar pela prorrogação do aluguel ou simplesmente a sua devolução). Trata-se das discussões sobre valor de prestação, busca e apreensão do bem, dano material, dano moral, não cumprimento de cláusulas contratuais pelas partes.

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