Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.
UntitledDocumentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Abrangem assuntos como gestão de pessoas, recursos materiais, comunicação, atos administrativos, segurança, patrimônio e outros.
Conjunto de coleções constituídas por documentos relacionados aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, apresentados de forma ordenada por Juiz, com o objetivo de facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos, dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o Fundo Acervo TJDFT.
Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre os cooperados e as cooperativas e entre estas últimas e os interesses dos cooperados que elas representam.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de produtos adquiridos pelo consumidor.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de serviços adquiridos pelo consumidor.
UntitledTrata-se de processos judiciais referentes a assuntos diversos relacionados a associações.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.
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