Mostrando 70 resultados

Descrição arquivística
22 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
112.3 - Contratos/Consórcio
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.3 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre a administradora de consórcio (forma de cooperativa, ou de cooperação econômica entre pessoas, que formam grupos, com pagamentos mensais e por sorteio, para aquisição de veículos e de outros bens) e o consorciado. Relacionam-se ao descumprimento de cláusulas contratuais, aos valores das mensalidades, a não entrega do bem (automóvel, caminhão, motocicleta, ônibus etc.), rescisão contratual etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.42 · Subséries · 1959
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de serviços adquiridos pelo consumidor.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
112.5 - Contratos/Corretagem
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.5 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos serviços de corretagem, que tratam da intermediação entre pessoas ou empresas, desenvolvidos pelos corretores mediante remuneração previamente ajustada. São ações de descumprimento de cláusulas contratuais, dano material e moral, pagamento dos valores acordados etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.61 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre uma instituição de ensino (universidade, faculdade, escola, creche, curso preparatório, curso de línguas etc.) e o educando, pai ou responsável. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, dano material e moral, rescisão contratual, pagamento dos serviços prestados, valor e reajuste das mensalidades, entrega de documento (histórico escolar) etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.89 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra e venda, aluguel de imóvel (apartamento, casa, loja etc.) firmados diretamente com o proprietário ou com a interveniência de uma imobiliária. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.94 · Subséries · 1958
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a comodato, que é um contrato unilateral pelo qual se empresta coisa não fungível (tudo que possa ser substituído), gratuitamente, para ser usado temporariamente e depois restituído.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
113 - Locação
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.113 · Subséries · 1959
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de locação (contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração da outra, se obriga a fornecer-lhe, durante certo tempo, o uso e gozo de uma coisa, a prestação de um serviço, ou a execução de um trabalho determinado, isto é, imóvel residencial e comercial, equipamentos etc.). são ações de despejo, de descumprimento de cláusulas de locação, de reajuste de aluguéis, de atraso no pagamento, de rescisão contratual, de dano material e moral etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
117.2 - Sociedades comerciais/Sociedades por cotas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)