Conjunto de processos judiciais referentes à legalidade e veracidade de títulos e documentos.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referente à constatação de disacusia, que é o estado mórbido em que certo sons produzem mal-estar, disestesia auditiva.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por acidente de trabalho com morte.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários militares contra o Governo do Distrito Federal.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.
Sem títuloTrata-se de processos judiciais referentes a assuntos diversos relacionados a associações.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à negatória de maternidade.