Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.7
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.42
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Subséries
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1959
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de serviços adquiridos pelo consumidor.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.41
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Subséries
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1959
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de produtos adquiridos pelo consumidor.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.114
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de abertura de crédito em conta corrente (cheque especial). Que versam sobre: a falta de cumprimento de cláusula contratual, da cobrança indevida de valores, da rescisão contratual etc.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)