Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.
Sem título
35 resultados com objetos digitais
Mostrar resultados com objetos digitais
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92
·
Subsérie
·
1960
Parte de Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.7
·
Subsérie
·
1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.
Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.42
·
Subsérie
·
1959
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de serviços adquiridos pelo consumidor.
Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.41
·
Subsérie
·
1959
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de produtos adquiridos pelo consumidor.
Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.114
·
Subsérie
·
1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de abertura de crédito em conta corrente (cheque especial). Que versam sobre: a falta de cumprimento de cláusula contratual, da cobrança indevida de valores, da rescisão contratual etc.
Sem título