Showing 32 results

Archival description
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.166 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas contra os serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal.

Untitled
163 - Posse
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163 · Subseries · 1958
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.7 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais relacionados ao ressarcimento por dano material ou moral decorrente de acidente de trânsito (colisões).

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.111 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento de um bem (automóvel, motocicleta, caminhão, ônibus etc.) com alienação fiduciária (é o negócio jurídico pelo qual o devedor, para garantir o pagamento da dívida, transmite ao credor a propriedade de um bem, retendo a posse direta do bem, sob condição resolutiva de saldar a dívida) ou reserva de domínio (modalidade especial de contrato de compra e venda a prazo, ou a prestações, pela qual o comprador, embora se ache na posse da coisa comprada, só vem a adquiri-la com o domínio, após pagar o preço em sua totalidade), além dos contratos de leasing (contrato pelo qual uma pessoa jurídica, concede a parte, por um logo prazo, o direito de utilizar uma determinada coisa, cobrando aluguel por esse uso temporário e admitindo que, a certo tempo do contrato, a parte que vem utilizando aquela coisa declare sua opção de compra, pagando o valor residual ou optar pela prorrogação do aluguel ou simplesmente a sua devolução). Trata-se das discussões sobre valor de prestação, busca e apreensão do bem, dano material, dano moral, não cumprimento de cláusulas contratuais pelas partes.

Untitled
114 - Posse
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.1 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.

Untitled