Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários militares contra o Governo do Distrito Federal.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de produtos adquiridos pelo consumidor.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de serviços adquiridos pelo consumidor.
UntitledTrata-se de processos judiciais referentes a assuntos diversos relacionados a associações.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à negatória de maternidade.
Conjunto de processos judiciais referentes à indenização por serviços prestados decorrentes da convivência.