Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de roubo, artigo 157 do Código Penal. Trata-se em subtrair coisa móvel para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de furto, artigos 155 e 156 do Código Penal. Trata-se em subtrair coisa móvel para si ou para outrem sem expressa autorização do dono, sendo classificado em qualificado e de coisa comum.
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de falsidade documental, artigos 296 a 305 do Código Penal. Trata-se de: material (o documento é falsificado na sua essência); ideológica (o documento é falsificado na sua substância, ou seja, em seu conteúdo ideal ou contiver declaração não correspondente à verdade).
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de roubo, artigo 157 do Código Penal. Trata-se em subtrair coisa móvel para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre instituição financeira (bancos, financeiras etc.) e cliente. Versam sobre os serviços prestados, com questões de dano material e moral, saque irregular em conta corrente, aplicações não autorizadas, uso ilegal de documentos e informações etc.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre um condomínio residencial ou comercial e os condôminos ou entre estes últimos. Versam sobre questões estatutárias, como falta de pagamento de taxas, depredação de áreas comuns e privativas, danos morais, vigilância, sistema de segurança, etc.
A subsérie é composta por 4 caixas, contendo 47 processos judiciais findos no período 1964-1969.
Conjunto de processos judiciais referentes à responsabilidade dos meios de comunicação (rádio, televisão, jornal etc.) quanto à divulgação de notícias. Versam sobre dano moral, dano material, veiculação de informações incorretas etc.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre as concessionárias de serviços telefônicos e seus clientes. Versam sobre qualidade, interrupção e atraso dos serviços prestados, dentre outros.
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