Showing 266 results

Em 27 de março de 2002, de forma pioneira, o TJDFT, pela resolução de nº 02, implementou o programa de estímulo à mediação, sob coordenação conjunta da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria, representados, à época, pelos Desembargadores Edmundo Minervino Dias, José de Campos Amaral e Nívio Geraldo Gonçalves, respectivamente. No mesmo ato, foi criado o Serviço de Mediação Forense (SEMFOR), com as atribuições de coordenar, planejar, apoiar, executar e avaliar as atividades integrantes do Programa de Estímulo à Mediação. Este informativo é em comemoração ao 10 anos de sucesso desse programa.

A nova lei de Organização Judiciária do DF criou, dentre outras, a Circunscrição Judiciária de Brazlândia, inicialmente composta por 01 vara com competência geral, conforme o art. 20, inciso V a nova lei. Como a população de Brazlândia continuou a aumentar significativamente, era necessária a ampliação da quantidade de ofícios judiciais naquela cidade. Assim, o TJDFT se empenhou no aumento de varas judiciais e atualmente conta com 04 varas instaladas naquela circunscrição assim distribuídas: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia; 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia; Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia; e Vara do juizado especial Cível e Criminal e do juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Existe, ainda, previsão para instalação de 02 outras varas.

A lei nº 8.407, de 10 de janeiro de 1992, criou a Circunscrição Judiciária de Samambaia, composta por: 03 Varas Cíveis, 03 Varas de Família, Órfãos e Sucessões, 03 Criminais e dos Delitos de Trânsito, e um Tribunal do Júri. Antes da conclusão das obras do atual Fórum de Samambaia, o TJDFT instalou, em 12 de junho de 1996, uma sede provisória naquela cidade com os seguintes Ofícios Judiciais: 1ª Vara Cível, 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito, e a do Tribunal do Júri. Atualmente, os juízos da Circunscrição possuem a seguinte distribuição: 01 Tribunal do Júri, 02 Varas Cíveis, 02 Varas Criminais, 02 Varas de Família e de Órfãos e Sucessões, 03 Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A força de trabalho da Circunscrição é composta, entre magistrados e servidores, por 254 pessoas, as quais atendem a uma população de aproximadamente 200 mil habitantes.

Biografia do Desembargador Hugo Auler

Biografia do Desembargador José Wellington Medeiros de Araújo

Biografia da Desembargadora Adelith Castro de Carvalho Lopes

Biografia do Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior

Biografia do Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa

Biografia do Desembargador Jair Oliveira Soares

Biografia do Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola