Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre um condomínio residencial ou comercial e os condôminos ou entre estes últimos. Versam sobre questões estatutárias, como falta de pagamento de taxas, depredação de áreas comuns e privativas, danos morais, vigilância, sistema de segurança, etc.
A subsérie é composta por 4 caixas, contendo 47 processos judiciais findos no período 1964-1969.
Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários militares contra o Governo do Distrito Federal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de furto, artigos 155 e 156 do Código Penal. Trata-se em subtrair coisa móvel para si ou para outrem sem expressa autorização do dono, sendo classificado em qualificado e de coisa comum.