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Descrição arquivística
115.4 - Propriedade/Propriedade industrial
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.4 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a propriedade industrial sobre patentes, marcas, desenhos e nomes.

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115.5 - Propriedade/Usucapião
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

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116.1 - Associações/Associações de classe
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.1 · Subsérie · 1960 - ?
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades e entre estas últimas e os interesses da categoria profissional que elas representam.

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116.3 - Associações/Cooperativas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.3 · Subsérie · 1960 - ?
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os cooperados e as cooperativas e entre estas últimas e os interesses dos cooperados que elas representam.

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117.1 - Sociedades comerciais/Sociedades anônimas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.1 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.

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165.1 - Servidor Público / Civil
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

Sem título