Showing 367 results

Archival description
306 results with digital objects Show results with digital objects
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano VII - n. 46 · Item · 01/09/2017
Part of Fundo TJDFT

Nesta edição o informativo homenageia o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TER-DF – pelo aniversário de 57 anos de instalação na nova Capital Federal, comemorado em 06 de setembro de 2017, e traz também para os seus leitores a biografia do seu primeiro presidente, Desembargador João Henrique Braune.

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano VI - n. 43 · Item · 01/11/2016
Part of Fundo TJDFT

Em alusão à Campanha “Mês Nacional do Júri”, comemorada no mês de novembro, por meio de uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, com o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o Ministério da Justiça – MJ, o informativo celebra esta edição trazendo alguns aspectos da origem do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase em um dos primeiros julgamentos do Júri de Brasília: a morte de um soldado do Exército Nacional, quando a Nova Capital contava com pouco mais de um mês de existência.

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano IV - n. 33 · Item · 01/02/2014
Part of Fundo TJDFT

Conforme destacado na edição anterior deste informativo, compõe os cargos de direção do TJDFT o Presidente do Tribunal, o primeiro Vice-Presidente, o segundo Vice-Presidente e o Corregedor. O primeiro Vice-Presidente possui mandato de 02 anos e toma posse no primeiro dia útil seguinte a 21 de abril do ano de sua eleição. Nessa ocasião, presta o compromisso de bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, as Leis e as Decisões da Justiça.

Mutirão
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.8.F01 · Item · 2015
Part of Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.4.F07 · Item · 1997
Part of Fundo TJDFT

Posse da Desembargadora Léia Esteves, promovida por antiguidade a Desembargadora do TJDFT, em 05/09/1997.

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.4.F01 · Item · 12/09/1966
Part of Fundo TJDFT

Posse dos Desembargadores Romildo Bueno de Souza, Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira e Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Juiz de Direito Substituto em 12/09/1966. Os magistrados foram nomeados pelo Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Presidente do TJDFT. Posteriormente o Juiz Romildo Bueno de Souza e o Desembargador Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira foram nomeados Ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos, atual Superior Tribunal de Justiça, em 08/04/1980 e 12/06/1985, respectivamente. Em 18/05/1989, o Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça.