Showing 1423 results

Archival description
964 results with digital objects Show results with digital objects
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.94 · Subseries · 1958
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a comodato, que é um contrato unilateral pelo qual se empresta coisa não fungível (tudo que possa ser substituído), gratuitamente, para ser usado temporariamente e depois restituído.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.89 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra e venda, aluguel de imóvel (apartamento, casa, loja etc.) firmados diretamente com o proprietário ou com a interveniência de uma imobiliária. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.82 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra e venda de imóvel firmado diretamente com a incorporadora. Tratam do não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.81 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento da casa própria por meio de uma instituição financeira (banco), no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Tratam do não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Untitled
112.7 - Contratos/Fiança
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.7 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.61 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre uma instituição de ensino (universidade, faculdade, escola, creche, curso preparatório, curso de línguas etc.) e o educando, pai ou responsável. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, dano material e moral, rescisão contratual, pagamento dos serviços prestados, valor e reajuste das mensalidades, entrega de documento (histórico escolar) etc.

Untitled
112.5 - Contratos/Corretagem
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.5 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos serviços de corretagem, que tratam da intermediação entre pessoas ou empresas, desenvolvidos pelos corretores mediante remuneração previamente ajustada. São ações de descumprimento de cláusulas contratuais, dano material e moral, pagamento dos valores acordados etc.

Untitled