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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriga uma das mais valiosas pinacotecas da Capital da República. O acervo artístico do TJDFT inclui obras de renomados artistas plásticos brasileiros, muitos com projeção internacional, tais como: Di Cavalcanti, Rossini Perez, Bernardo Cid, Quirino Campofiorito, Athos Bulcão, Emeric Marcier, Glênio Bianchetti, Carlos Scliar, Siron Franco e Rubem Valentim.

Esta seção constitui-se de processos judiciais de primeira instância do TJDFT, produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos estão relacionados com o direito civil e criminal.