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Mostrando 394 resultados

Descrição arquivística
INAUGURAÇÃO DO JUIZADO INFORMAL DE PEQUENAS CAUSAS
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1.16 · Item · 14/09/1989
Parte de Fundo TJDFT

Discurso proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Simão Guimarães de Souza ao Ensejo da Inauguração do Juizado Informal de Pequenas Causas, em 14 de Setembro de 1989.

Livro de Súmulas do TJDFT - 1. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.1 · Item · 17/12/2018
Parte de Fundo TJDFT

O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Livro de Súmulas do TJDFT - 2. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.2 · Item · 31/12/2019
Parte de Fundo TJDFT

Contém enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde a sua origem. Apresenta as respectivas referências legislativas e datas de publicação.
Esta 2ª Edição abrange as súmulas de números 1 a 25.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Livro de Súmulas do TJDFT - 3. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.3 · Item · 31/06/2020
Parte de Fundo TJDFT

O Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apresenta os enunciados da Corte, além das respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 3ª edição abrange as Súmulas de números 1 a 27.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Livro de Súmulas do TJDFT - 4. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.4 · Item · 18/12/2020
Parte de Fundo TJDFT

Apresenta os enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 4ª edição abrange as súmulas de números 1 a 29.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Monumentum - Presidentes do TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano IV - n. 32 · Item · 01/01/2014
Parte de Fundo TJDFT

Compõem os cargos de direção do TJDFT o Presidente do Tribunal, o primeiro Vice-Presidente, o segundo Vice-Presidente e o Corregedor. O presidente possui mandato de 02 anos e toma posse no primeiro dia útil seguinte a 21 de abril do ano de sua eleição. Nessa ocasião, presta o compromisso de bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, as Leis e as Decisões da Justiça.

Monumentum - TJDFT 50 Anos + 5 de História
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano V - n. 35 · Item · 01/04/2015
Parte de Fundo TJDFT

Em 21 de abril de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comemorou os 55 anos de sua inauguração. A 35ª edição do informativo histórico Monumentum homenageia a história do TJDFT, o Tribunal de Brasília.