Mostrando 4 resultados

Descrição arquivística
4 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Termo de Posse do Desembargador José Colombo de Souza
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.02.02.06.01.TPJCS · Item · 21/11/1960
Parte de Fundo TJDFT

Termo de Posse do Bacharel, José Colombo de Souza, no cargo de Desembargador do TJDFT.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Monumentum - Instalação do TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 7 · Item · 01/09/2011
Parte de Fundo TJDFT

A Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, primeira Lei de Organização Judiciária do DF, estabelecia que a composição do Tribunal seria de sete desembargadores e previa para seu funcionamento o quorum mínimo de quatro desembargadores. Regulamentou, ainda, que esses cargos seriam inicialmente preenchidos por magistrados do antigo Tribunal de Justiça do DF que solicitassem transferência para Brasília.