Mostrando 471 resultados

Apresenta os enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 4ª edição abrange as súmulas de números 1 a 29.

Instituída por meio da Resolução nº 14, de 25 de setembro de 2013, a comenda visa distinguir e galardoar servidores, instituições, autoridades e profissionais, brasileiros e estrangeiros, por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do Distrito Federal.

A Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal é composta pelos seguintes corpos: Corpo de Graduados Efetivos, composto pelos integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e Corpo de Graduados Especiais, composto por juristas, servidores públicos, cidadãos, brasileiros e estrangeiros, e instituições, civis ou militares.

Instituída por meio da Resolução nº 14, de 25 de setembro de 2013, a comenda visa distinguir e galardoar servidores, instituições, autoridades e profissionais, brasileiros e estrangeiros, por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do Distrito Federal.

A Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal é composta pelos seguintes corpos: Corpo de Graduados Efetivos, composto pelos integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e Corpo de Graduados Especiais, composto por juristas, servidores públicos, cidadãos, brasileiros e estrangeiros, e instituições, civis ou militares.

Este informativo apresenta o porque da referência ao Territórios e explica qual a ligação do Tribunal de Justiça localizado na Capital Federal com os Territórios Federais.

Compõem os cargos de direção do TJDFT o Presidente do Tribunal, o primeiro Vice-Presidente, o segundo Vice-Presidente e o Corregedor. O presidente possui mandato de 02 anos e toma posse no primeiro dia útil seguinte a 21 de abril do ano de sua eleição. Nessa ocasião, presta o compromisso de bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, as Leis e as Decisões da Justiça.

Em 21 de abril de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comemorou os 55 anos de sua inauguração. A 35ª edição do informativo histórico Monumentum homenageia a história do TJDFT, o Tribunal de Brasília.

O TJDFT vem atuando para ampliar o acesso à justiça pela população do DF. Uma das formas de concretizar isso foi descentralizar o atendimento das varas judiciais, instalando-as em fóruns construídos em outras regiões administrativas do Distrito Federal. Esse processo começou em 1976 com a inauguração de fóruns nas cidades de Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia. Mesmo com as instalações de varas para atuar nessas cidades, todas ainda integravam a Circunscrição Judiciária de Brasília. Somente em 10 de dezembro de 1979 – com a aprovação da lei nº 6.750 – é que as circunscrições judiciárias daquelas regiões administrativas foram criadas.