Showing 537 results

Archival description
471 results with digital objects Show results with digital objects
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano II - n. 20 · Item · 01/11/2012
Part of Fundo TJDFT

A nova lei de Organização Judiciária do DF criou, dentre outras, a Circunscrição Judiciária do Gama. Foi composta inicialmente por 02 varas cíveis e 01 vara criminal. Sua área de jurisdição correspondia à área da respectiva região administrativa. Ressalte-se que, assim como ocorreram mudanças na organização administrativa do Distrito Federal com a criação de novas regiões administrativas, também houve alteração na organização judiciária do DF, das quais surgiram novas circunscrições em locais onde a prestação jurisdicional competia à Circunscrição do Gama, como, por exemplo, em Santa Maria. Atualmente, o Gama conta com 01 vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito, 02 varas cíveis, 02 varas criminais, 02 varas de Família e de Órfãos e Sucessões, 01 vara do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de 02 varas dos juizados especiais cíveis e criminais, as quais atendem a uma população de aproximadamente 127 mil habitantes.

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.3 · Item · 05/05/2008
Part of Fundo TJDFT

Entrevista concedida pelo Desembargador Edmundo Minervino Dias ao programa História Oral do TJDFT
Entrevistadores
Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.7 · Item · 28/04/2008
Part of Fundo TJDFT

Entrevista concedida pelo Desembargador José Jeronymo de Souza para o Programa de História Oral do TJDFT.
Entrevistadores
Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Juiz de Direito Sebastião Rios