Showing 4 results

Documentos relacionados ao Desembargador Natanael Caetano Fernandes reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo TJDFT.

O Seminário Perspectivas para Reinserção dos Presos e Egressos foi realizado no Auditório Sepúlveda Pertence do Fórum Milton Sebastião Barbosa no período de 23 a 26 de junho do ano de 2003.

25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção com o objetivo de dar visibilidade ao tema e proporcionar momentos de reflexão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios promoveu o evento em comemoração à data, instituída pela Lei 10.447/2002. O II Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Adoção foi realizado no ano de 2003 e teve como a temática: "Adoção - Família para todos".

O IV Seminário de Direito para Jornalistas foi promovido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Amagis e Escola da Magistratura, com apoio da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT e Sindicato dos Jornalistas. Entre os temas abordados foram: a estrutura do Poder Judiciário, as decisões (sentenças, liminares etc.) em 1º e 2º graus e seus recursos, o Tribunal do Júri, a Justiça Eleitoral, o funcionamento do Ministério Público, a Execução Penal e a Lei de Imprensa e Dano Moral.O evento foi realizado no Auditório Sepúlveda Pertence, no térreo do bloco "A", do Fórum Milton Sebastião Barbosa no período de 01 a 05 de setembro do ano de 2003.