Em 22 de março de 1965, por volta das 22h30min, na Avenida W3 Sul, na altura daquadra 512, sentido Rodoviária do Plano Piloto,
um fusca atropelou um ciclista, que faleceu horas depois devido aos ferimentos e fraturas sofridas no acidente. A vítima chamava-se José Chagas Gomes e o motorista do veículo era Oscar Niemeyer. Inicialmente, o inquérito policial apontou imprudência do motorista que “rodava em velocidade inadequada” e que por desatenção não percebeu o ciclista vindo na direção contrária à do veículo.
Oscar Niemeyer foi, então, enquadrado no artigo 121, § 3º, do Código Penal (homicídio culposo,
quando não há intenção de matar). Depois, a perícia do Instituto Nacional de Criminalística apontou o “comportamento do ciclista” como “causa determinante do acidente” por“conduzir o veículo na contra mão da direção”
e “com o farol de sua bicicleta apagado”. Ainda, os médicos que atenderam a vítima atestaram posteriormente que ele apresentava
“hálito etílico”.
O Desembargador Raimundo Ferreira Macedo, em frente ao novo prédio do Tribunal de Justiça, inaugurado em sua administração.
As coleções fotográficas do TJDFT são documentos imagéticas representativos de um contexto social. Sendo assim, elas contêm informações relativas a acontecimentos que constituem a memória institucional. Dessa forma, são fontes valiosas de informações sobre a trajetória do Tribunal e, também, fontes informacionais importantes para a preservação da história organizacional.
Assim, essas coleções são formadas por registros veiculados na intranet ou produzidos e disponibilizados por diversos setores do TJDFT.
O Diário da Justiça (D.J.) é um veículo de comunicação através do qual a Imprensa Nacional brasileira tornava públicos assuntos relacionados ao Poder Judiciário. Foi publicado até o final de 2010, quando suas funções foram absorvidas pelo Diário Oficial da União. Atualmente, cada tribunal publica as suas decisões eletronicamente. Essa coleção constitui-se de edições do Diário de Justiça em meio eletrônico a partir do ano de 2008.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)RESOLUÇÃO 16 DE 25 DE AGOSTO DE 2016
Estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais.