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Entrevista concedida pelo Desembargador Dirceu de Faria ao programa História Oral do TJDFT
Entrevistadores
Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves

Entrevista concedida pelo Desembargador Getúlio Pinheiro ao programa de História Oral do TJDFT.
Entrevistadores
Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.

O Programa História Oral é uma ferramenta que tem como objetivo constituir o acervo histórico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, fomentado na reflexão dos personagens que participaram, ou ainda participam, da trajetória do Tribunal de Justiça e que contam, em entrevistas espontâneas e descontraídas, seu papel na história do TJDFT.

O programa teve início em 2008 com a desembargadora Maria Thereza Braga Haynes e seguiu até 2010. Em 2014, o programa História Oral foi retomando pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT, e, desde então, novos depoimentos que resgatam a história da Justiça no Distrito Federal e nos Territórios foram realizados e incluídos ao acervo.

RESOLUÇÃO 16 DE 25 DE AGOSTO DE 2016
Estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais.