BR DF TJDFT GIJ
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1960
Parte de Magistrados
139 resultados com objetos digitais
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BR DF TJDFT CAPC
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1972
Parte de Magistrados
BR DF TJDFT CAMF
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1975
Parte de Magistrados
BR DF TJDFT SGS
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1974
Parte de Magistrados
BR DF TJDFT NCF
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1975
Parte de Magistrados
BR DF TJDFT AZVC
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1975
Parte de Magistrados
BR DF TJDFT GVMO
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1980
Parte de Magistrados
BR DF TJDFT PARF
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1975
Parte de Magistrados
TJDFT.ADM.06.04.01.3.2
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31/12/2019
Parte de Fundo TJDFT
Contém enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde a sua origem. Apresenta as respectivas referências legislativas e datas de publicação.
Esta 2ª Edição abrange as súmulas de números 1 a 25.
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03/11/2009
Parte de Fundo TJDFT
Trata-se do Diário da Justiça Eletrônico nº 205/2009 publicado em 03/11/2009.
Nesta edição foi publicada na FL. 229 o PROVIMENTO Nº 15, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 que dispõe sobre o registro de sentenças judiciais.
Assim, prevê que a partir de sua publicação o registro de sentenças judiciais no sistema informatizado do TJDFT será realizado exclusivamente pelo juiz que as tiver prolatado. A medida visou proporcionar maior segurança e celeridade ao ato de registro das sentenças.