Mostrar 340 resultados

Descrição arquivística
83 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
111.8 - Responsabilidade Civil/Transporte
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.8 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de transporte (coletivo, escolar, aéreo, mudanças etc.). Trata-se de ações sobre a qualidade do serviço prestado, de dano material ou moral decorrente do não cumprimento de cláusulas contratuais etc.

Sem título
112.7 - Contratos/Fiança
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.7 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.89 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra e venda, aluguel de imóvel (apartamento, casa, loja etc.) firmados diretamente com o proprietário ou com a interveniência de uma imobiliária. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.94 · Subsérie · 1958
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a comodato, que é um contrato unilateral pelo qual se empresta coisa não fungível (tudo que possa ser substituído), gratuitamente, para ser usado temporariamente e depois restituído.

Sem título
113 - Locação
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.113 · Subsérie · 1959
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de locação (contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração da outra, se obriga a fornecer-lhe, durante certo tempo, o uso e gozo de uma coisa, a prestação de um serviço, ou a execução de um trabalho determinado, isto é, imóvel residencial e comercial, equipamentos etc.). são ações de despejo, de descumprimento de cláusulas de locação, de reajuste de aluguéis, de atraso no pagamento, de rescisão contratual, de dano material e moral etc.

Sem título
114 - Posse
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

Sem título