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Descrição arquivística
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121.55 - Alimentos / Execução e embargos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.55 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à execução de prestação alimentícia e embargos, a execução de sentença, que condena ao pagamento de prestação alimentícia.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.59 - Outros assuntos referentes a alimentos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.59 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.61 - Menores / Guarda por pai/mãe
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.61 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à guarda disputada por pai/mãe dos filhos menores.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.62 - Menores / Guarda por terceiros
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.62 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à guarda por terceiros, de criança ou adolescente, obrigando-o à prestação de assistência material, moral e educacional.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.63 - Menores / Alienação de bens de menores
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.63 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à alienação (transferência de coisa ou direito, real ou pessoal, a outra pessoa) de bens de menores.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.64 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a suprimento de consentimento para casamento. Trata-se do caso em que aquele que deveria dar o consentimento para realização do casamento se recusa a dá-lo ou esteja impedido, ou mesmo impossibilitado de fazê-lo. Na ocorrência dessas possibilidades poderá o Juiz suprir o consentimento dessa pessoa.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.65 - Menores / Suprimento de idade para casamento
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.65 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a suprimento de idade para casamento. Trata-se dos casos em que as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18 anos não podem contrair matrimônio, uma vez que a puberdade sempre foi exigida como condição do casamento (art. 183 inc. XII CC). Podem, entretanto, casar-se os referidos menores para evitar a imposição ou o cumprimento de pena criminal (art. 214 CC).

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
141 - Pessoas Naturais
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.141 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a alterações nas certidões de nascimento, de óbito e, também, relativos a reconhecimento de paternidade.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
151.1 - Acidentária/ Acidente Típico
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.1 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente no local de trabalho.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
151.2 - Acidentária/ Acidente de Trajeto
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente com o trabalhador no trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)