Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de infanticídio, artigo 123 do Código Penal. Trata-se do ato em que a própria mãe mata o filho recém-nascido, durante o parto ou logo após este.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Constam deste dossiê registros fotográficos referentes à construção do TJDFT e aos eventos que sejam relacionados com a construção. Como exemplo, têm-se registros da cerimônia de inauguração do fórum de Brasília e construção do Palácio de Justiça, dentre outros.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Termo de Posse do Bacharel, José Colombo de Souza, no cargo de Desembargador do TJDFT.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Esta subseção constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos são referentes à gestão de recursos materiais do Tribunal, como por exemplo contratação de serviços, aquisição de bens, licitação e controle de bens.
Como espécies documentais têm-se ofício, memorando, ata, despacho, formulário, edital, termo, aviso, contrato, dentre outras.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi criado no dia 21 de abril de 1960, mesmo dia da inauguração de Brasília, e instalado em 5 de setembro de 1960. Inicialmente, o TJDFT era composto por 7 desembargadores, conforme a Lei nº 3754, de 14 de abril de 1960, que foi a primeira Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal.
Nos 58 anos de sua existência, já fizeram parte da composição plenária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 127 desembargadores, dos quais 48 o compõem atualmente.
Nessa galeria, estão relacionadas as várias composições plenárias, com as alterações resultantes do exercício da Presidência, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência e Corregedoria, aposentadorias, renúncia, falecimentos e preenchimento dos cargos vagos.
Biografia do Desembargador Joaquim de Sousa Neto
Biografia do Desembargador Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro
Biografia do Desembargador Mário Brasil de Araújo
Biografia do Desembargador José Fernandes de Andrade