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BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano II - n. 11 · Item · 01/02/2012
Part of Fundo TJDFT

O quantitativo de desembargadores do TJDFT sofreu 06 alterações desde o estabelecimento de sua primeira composição. A alteração mais recente ocorreu por meio da Lei nº 12.434/2011, a qual aumentou o quadro da segunda instância para 40 desembargadores. O último desses cargos recém criados está em vias de preenchimento e será ocupado por advogado, conforme o quinto constitucional. A ampliação do número de cargos coaduna-se com os objetivos institucionais, bem como, aos princípios constantes na Carta Magna.

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano II - n. 15 · Item · 01/06/2012
Part of Fundo TJDFT

O quinto, que já constava em constituições pretéritas, está previsto no artigo 94 da Carta Magna do TJDFT de 1988 e diz: “Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Parágrafo Único. Recebidas as indicações, o Tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subseqüentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.”

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.13 · Item · 27/08/2008
Part of Fundo TJDFT

Entrevista concedida pelo Desembargador Romeu Barbosa Jobim ao programa História Oral do TJDFT.
Entrevistadores
Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Juiz de Direito Sebastião Rios

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.20 · Item · 17/10/2014
Part of Fundo TJDFT

Entrevista concedida pela Desembargadora Haydevalda Aparecida Sampaio ao programa História Oral do TJDFT.
Entrevistadores
Desembargadora Carmelita Brasil
Desembargador Antoninho Lopes

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.23 · Item · 22/08/2014
Part of Fundo TJDFT

Entrevista concedida pelo Desembargador Luciano Moreira Vasconcellos ao programa História Oral do TJDFT.
Entrevistadores
Desembargadora Carmelita Brasil
Desembargador Antoninho Lopes

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.26 · Item · 10/09/2014
Part of Fundo TJDFT

Entrevista concedida pelo Desembargador Paulo Evandro de Siqueira ao programa História Oral do TJDFT.
Entrevistadores
Desembargadora Carmelita Brasil
Desembargador Antoninho Lopes