Showing 471 results

Termo de Posse do Doutor Romeu Barbosa Jobim, no cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal do TJDFT.

Termo de Posse do Doutor Otávio Augusto Barbosa, no cargo de Juiz Substituto do TJDFT.

Termo de Posse do Doutor Estevam Carlos Lima Maia, no cargo de Juiz Substituto do TJDFT.

Termo de Posse do Doutor Julio de Oliveira, no cargo de Juiz Substituto do TJDFT.

Termo de Posse do Doutor Asdrubal Zola Vásquez Cruxen, no cargo de Juiz Substituto do TJDFT.

A nova lei de Organização Judiciária do DF criou, dentre outras, a Circunscrição Judiciária do Gama. Foi composta inicialmente por 02 varas cíveis e 01 vara criminal. Sua área de jurisdição correspondia à área da respectiva região administrativa. Ressalte-se que, assim como ocorreram mudanças na organização administrativa do Distrito Federal com a criação de novas regiões administrativas, também houve alteração na organização judiciária do DF, das quais surgiram novas circunscrições em locais onde a prestação jurisdicional competia à Circunscrição do Gama, como, por exemplo, em Santa Maria. Atualmente, o Gama conta com 01 vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito, 02 varas cíveis, 02 varas criminais, 02 varas de Família e de Órfãos e Sucessões, 01 vara do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de 02 varas dos juizados especiais cíveis e criminais, as quais atendem a uma população de aproximadamente 127 mil habitantes.

Galeria de Composição Plenária do biênio 1968/1970
Presidente: Desembargador Joaquim de Sousa Neto
Vice Presidente e Corregedor: Desembargador Mário Brasil de Araújo

Galeria de Composição Plenária do biênio 1980/1982
Presidente: Desembargador José Fernandes de Andrade
Vice Presidente:Desembargador Juscelino José Ribeiro
Corregedor: Desembargador Waldir Meuren

Galeria de Composição Plenária do biênio 1984/1986
Presidente: Desembargador Antônio Honório Pires de Oliveira Junior
Vice Presidente: Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro
Corregedora: Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes