Trata-se de denúncia realizada pelo Ministério Público contra A.F. e M.G.S. pela prática do delito: no dia 19/01/1961, às 19:30, à vila Amaury, em frente ao bar do Paraíba, nesta cidade, o segundo denunciado segurou a vítima, L.S.O., enquanto o primeiro a esfaqueava até que tombou morta, conforme laudo de exame cadavérico. Os denunciados agiram de comum acordo, em concurso de agentes, tornando difícil, senão impossível, a defesa da vítima.
O Fundo TJDFT compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)No dia 30 de maio de 1968, aconteceu, a festa da cumeeira do prédio do Palácio da Justiça. Compareceram o Presidente do STF, Ministro Luiz Gallotti, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, os diretores da NOVACAP e outras autoridades.
Ivo Garcia Pinto emprestou para Antônio Laranjeira quantia em espécie no total de Cr$ 10.000,00.
O valor não foi pago por Antônio. O autor deu entrada com processo de execução que, posteriormente, foi enviado para a Comarca de Planaltina, em abril de 1960, então designada para resolver os litígios ocorridos no futuro território do novo Distrito Federal. O Juiz responsável era Lúcio Batista Arantes que posteriormente foi Desembargador no TJDFT.
Trata-se de Ação Executiva proposta em razão do inadimplemento de duplicata vencida e protestada, no valor de CR$624.000 (seiscentos e vinte e quatro mil cruzeiros). O autor desistiu da ação em decorrência da liquidação da dívida. Homologada a desistência em 13/07/1965.
1ª Vara Cível de Brasília