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Editorial - Processos Históricos
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.2 · Coleções
Parte de Fundo TJDFT

Constam deste dossiê o conjunto de editoriais publicados com a finalidade de divulgar fatos históricos que marcaram a sociedade. Assim, os editoriais promovem a difusão das histórias por meio da publicação resumida dos conteúdos desses processos.
As publicações apresentam uma finalidade educativa, cultural e informacional.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Dois Candangos
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.2.2 · Item
Parte de Fundo TJDFT

No dia 3 de abril de 1962, por volta das 13 horas, houve um acidente no canteiro de obras da Universidade de Brasília, sob
responsabilidade da construtora Martins de Almeida S.A. – COMASA, que resultou na morte de dois operários. No momento
do acidente as vítimas trabalhavam na escavação de subsolo, naquele momento com 5 metros de profundidade, segundo o
laudo pericial. O desmoronamento da terra ocorreu em virtude da trepidação do solo provocada pelo funcionamento de máquinas de terraplanagem nas proximidades. De acordo com relatos de testemunhas, uma terceira pessoa ficou parcialmente soterrada, com terra até a cintura, tendo sobrevivido ao acidente. Os “dois candangos”, por sua vez, foram retirados já sem vida dos escombros, debaixo de terra, pedaços de madeira, e ferragens dos andaimes, por outros colegas operários que estavam no local.
Durante a construção de Brasília ocorreram diversos acidentes de trabalho envolvendo os operários conhecidos como “Candangos”. Um dos mais marcantes foi o desabamento de terra que soterrou dois jovens operários, de 18 e 28 anos, que trabalhavam na construção do campus da
Universidade de Brasília. No local do acidente foi construído um auditório, ao qual foi dado o nome de “Dois Candangos” em homenagem às vítimas: Gildemar Marques Pereira e Expedito Xavier Gomes.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Dissolução de Sociedade de Fato n. 34265/66
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.3.34265/66 · Processo · 1966
Parte de Fundo TJDFT

Trata-se de Ação de Dissolução e Liquidação de Sociedade Civil, nos termos dos artigos 655 e seguintes do Código de Processo Civil de 1939, proposta, em 23 de maio de 1966, por Hugo Salles Medeiros em desfavor de Bertholdo Walter Schaitza. Esclarece que a sociedade é composta pelas partes do processo e destina-se à exploração da avicultura. Afirma que o sócio tem descumprido o contrato social. Pede a dissolução e liquidação da sociedade, com a devida apuração de haveres. Em contestação, o requerido asseverou que, anteriormente ao vínculo societário, era o proprietário de uma gleba de terras na fazenda Quinta, localizada no município de Luziânia, bem como de um automóvel. Estabelecida a sociedade, transferiu metade do terreno para o sócio, como garantia do negócio, vez que o autor contribuiu, em parte igual ao requerido, para a aquisição das aves. Não obstante, o requerente mudou-se para o Rio de Janeiro e abandonou o negócio. Afirma que a sociedade não efetuou operações e não teve acréscimo patrimonial, razão porque inexiste a possibilidade de liquidação e apuração de haveres. O requerido, ainda, ofereceu reconvenção em que pleiteia a dissolução da sociedade e a desoneração do reconvinte, para livre uso dos bens, além da condenação do reconvindo ao pagamento de custas, honorários advocatícios e indenização por perdas e danos. O requerente contestou os termos da reconvenção. Afirma que, em verdade, o reconvinte pretende apoderar-se irregularmente do patrimônio da sociedade. Após despacho do magistrado, os envolvidos especificaram as provas que pretendiam produzir. Contudo, as partes não deram prosseguimento ao feito, que foi extinto em 1967.

1ª Vara Cível de Brasília
TJDFT.ADM.06.04.01.2.18 · Item
Parte de Fundo TJDFT

Carlos Augusto Rosas Pereira, português, residente em Brasília, alegou perante a Justiça que Antônio Taddeu Ramon Navarro, comerciante espanhol, tomou posse de imóvel construído em terreno no Núcleo Bandeirante. Pediu, então, imissão de posse do imóvel. A seu favor, o autor do processo apresentou autorização da Novacap, de 20/8/1957, para que fizesse a construção de um barraco de madeira no Núcleo Bandeirante. O réu posteriormente informou que Carlos Augusto Rosas de fato participou da sociedade que construiu no terreno, mas que vendeu sua participação no imóvel. Ainda, acusou-o de agir com má-fé, ao mudar a autorização sem o conhecimento das outras partes da sociedade.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Discursos
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1 · Dossiê · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Constituem este dossiê os discursos proferidos por autoridades do TJDFT, em eventos e solenidades do Tribunal.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)