O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.
O Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apresenta os enunciados da Corte, além das respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 3ª edição abrange as Súmulas de números 1 a 27.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Apresenta os enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 4ª edição abrange as súmulas de números 1 a 29.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)XVI Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude foi realizado no Hotel Nacional em Brasília-DF no período de 11 a 13 de outubro do ano de 1995.
Entrevista concedida pelo Desembargador Edmundo Minervino Dias ao programa História Oral do TJDFT
Entrevistadores
Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves