Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a homicídio culposo, artigo 302, da Lei 9.503. Trata-se em provocar a morte de alguém, na direção de veículo automotor, por imprudência, negligência ou imperícia.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes aos contratos de abertura de crédito em conta corrente (cheque especial). Que versam sobre: a falta de cumprimento de cláusula contratual, da cobrança indevida de valores, da rescisão contratual etc.
UntitledA cidade de São Sebastião teve origem com as desapropriações das Fazendas Papuda, Taboquinha e Cachoeirinha, em meados de 1957, mesma época da construção da Capital Federal. No dia 25 de junho de 1993, a então Agrovila São Sebastião passou à condição de Região Administrativa (Lei n. 467/93).
O Fórum, localizado no Centro de Múltiplas Atividades - n.º 4, foi entregue em 10 de abril de 2008. A inauguração ocorreu sob a Presidência do Desembargador Lécio Resende. O nome escolhido foi o do Desembargador Everards Mota e Matos.
A construção do prédio foi resultado de antiga reivindicação da população local – que sonhava ter o Poder Judiciário instalado na cidade, e da concretização de projeto da Administração. Anteriormente, as demandas judiciais eram absorvidas pelo Paranoá ou atendidas pelo Juizado Itinerante, que fazia visitas periódicas à região.
Mesmo inaugurado oficialmente, o Fórum só pôde entrar em funcionamento após a aprovação da Lei n. 11.697, de 13/6/2008, que criou a Circunscrição Judiciária de São Sebastião, dentre outras providências.
Trata-se da Posse da nova Administração Superior do TJDFT 2020-2022. Na ocasião, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva foi empossado no cargo de Presidente do TJDFT, em ato presencial, e as desembargadoras Ana Maria Amarante Brito, Sandra De Santis e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias tomaram posse, respectivamente nos cargos de 1ª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente e Corregedora da Justiça do DF, em ato telepresencial.
UntitledTrata-se da Posse da nova Administração Superior do TJDFT 2020-2022. Na ocasião, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva foi empossado no cargo de Presidente do TJDFT, em ato presencial, e as desembargadoras Ana Maria Amarante Brito, Sandra De Santis e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias tomaram posse, respectivamente nos cargos de 1ª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente e Corregedora da Justiça do DF, em ato telepresencial. Trata-se do momento em que as desembargadoras proferem o termo de juramento .
UntitledO Fundo TJDFT compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.
UntitledConjunto de coleções constituídas por documentos relacionados aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, apresentados de forma ordenada por Juiz, com o objetivo de facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos, dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o Fundo Acervo TJDFT.