Showing 89 results

Archival description
1 results with digital objects Show results with digital objects
167 - Execução Fiscal
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.167 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à execução fiscal de devedores contra o Governo do Distrito Federal.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.162.2 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra de material ou prestação de serviços assinados pelo Governo do Distrito Federal.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.166 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas contra os serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal.

Untitled
168 - Execução
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.168 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à ações de execução contra o Governo do Distrito Federal.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.4 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de aborto, artigo 124 do Código Penal. Trata-se da interrupção da gestação, com expulsão ou não do feto, do que resulta a sua morte, sendo classificado em consensual; provocado por terceiros; necessário e resultante de estupro.

Untitled