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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.2 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.3 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. A microempresa consiste em uma firma individual ou sociedade formada por no mínimo duas pessoas, de pequeno porte, que aufere vantagens fiscais, como a de isenção do imposto de renda.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.32 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.31 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos referentes à conversão da separação judicial consensual em divórcio, sendo realizada a pedido de ambos os cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.29 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais resultantes das atividades relacionadas ao divórcio direto, mas que não são classificados nos demais códigos da mesma área.

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