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Termo de Posse do Desembargador Joaquim de Souza Neto
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.02.02.06.01.TPJSN · Item · 27/09/1960
Parte de Fundo TJDFT

Termo de Posse do Bacharel, Joaquim de Souza Neto, no cargo de Desembargador do TJDFT.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Posse Magistrados II Concurso
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.4.F01 · Item · 12/09/1966
Parte de Fundo TJDFT

Posse dos Desembargadores Romildo Bueno de Souza, Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira e Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Juiz de Direito Substituto em 12/09/1966. Os magistrados foram nomeados pelo Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Presidente do TJDFT. Posteriormente o Juiz Romildo Bueno de Souza e o Desembargador Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira foram nomeados Ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos, atual Superior Tribunal de Justiça, em 08/04/1980 e 12/06/1985, respectivamente. Em 18/05/1989, o Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 2 · Item · 01/04/2011
Parte de Fundo TJDFT

O marco fundador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios coincide com a inauguração de Brasília e a transferência da Capital da União. O Juiz pioneiro nesta empreitada foi Lúcio Batista Arantes. A primeira instância do novo Tribunal foi composta inicialmente por seis juízes de direito, sendo um da Vara Cível; dois das Varas da Fazenda Pública (1ª e 2ª); um da Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões; e dois das Varas Criminais (1ª e 2ª), além de cinco juízes substitutos. A segunda instância foi composta por sete desembargadores. Sem sede definitiva, o TJDFT instalou-se no quinto e no sexto andares do bloco 6, na Esplanada dos Ministérios. A primeira sentença do Distrito Federal foi prolatada pelo juiz Joaquim de Sousa Neto no processo que se tratava de furto de um ferro elétrico.

Monumentum - Instalação do TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 7 · Item · 01/09/2011
Parte de Fundo TJDFT

A Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, primeira Lei de Organização Judiciária do DF, estabelecia que a composição do Tribunal seria de sete desembargadores e previa para seu funcionamento o quorum mínimo de quatro desembargadores. Regulamentou, ainda, que esses cargos seriam inicialmente preenchidos por magistrados do antigo Tribunal de Justiça do DF que solicitassem transferência para Brasília.

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 9 · Item · 01/11/2011
Parte de Fundo TJDFT

Este informativo fala da construção e inauguração da sede própria do TJDFT, o Palácio da Justiça Rui Barbosa. O nome foi dado em homenagem ao grande jurista Rui Barbosa de Oliveira e o prédio inaugurado no aniversário de 120 anos do seu Nascimento.

Desembargador Joaquim de Sousa Neto
Coleção · 1960 - 1968
Parte de Magistrados

Documentos relacionados ao Desembargador Joaquim de Souza Neto reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo TJDFT.