Mostrando 221 resultados
Descrição arquivística
112.94 - Contratos/Outros assuntos referentes a contratos/Comodato
112.94 - Contratos/Outros assuntos referentes a contratos/Comodato
114 - Posse
114 - Posse
112.42 - Contratos/Relação de consumo/Prestação de serviços
112.42 - Contratos/Relação de consumo/Prestação de serviços
113 - Locação
113 - Locação
293.31 - Crimes contra a Saúde Pública/Epidemia
293.31 - Crimes contra a Saúde Pública/Epidemia
295.2 - Porte de Arma
295.2 - Porte de Arma
295.4 - Crimes da Lei de Imprensa
295.4 - Crimes da Lei de Imprensa
295.63 - Crimes contra o Consumidor/Execução de serviço
295.63 - Crimes contra o Consumidor/Execução de serviço
299.1 - Crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social
299.1 - Crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social
291.2 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Atentado contra a liberdade de associação
291.2 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Atentado contra a liberdade de associação