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291.4 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Invasão e sabotagem
291.4 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Invasão e sabotagem
291.3 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Paralisação de trabalho
291.3 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Paralisação de trabalho
291.2 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Atentado contra a liberdade de associação
291.2 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Atentado contra a liberdade de associação
291.1 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Atentado contra a liberdade do trabalho
291.1 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Atentado contra a liberdade do trabalho
289 - Outros Assuntos referentes a crimes militares
289 - Outros Assuntos referentes a crimes militares
284 - Crimes contra a administração da Justiça Militar
284 - Crimes contra a administração da Justiça Militar
283.7 - Crimes praticados por particular contra a administração militar
283.7 - Crimes praticados por particular contra a administração militar
283.6 - Crimes contra o dever funcional
283.6 - Crimes contra o dever funcional
283.5 - Falsidade
283.5 - Falsidade
283.4 - Corrupção
283.4 - Corrupção