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A edição nº 59 do Informativo Histórico Monumentum homenageia as psicólogas, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que atuaram e atuam no Serviço Psicossocial da Casa. Ao longo dos anos, com o desenvolvimento e consolidação do fazer Psicossocial na Justiça, é notório o valor do subsídio entregue aos magistrados. Observou-se também que, além de auxiliar na oferta de uma prestação jurisdicional mais justa e efetiva, o trabalho psicossocial oportuniza um olhar cada vez mais humanizado àqueles envolvidos nas ações judiciais, contribuindo para a missão do Tribunal de garantir os direitos do cidadão e a paz social por meio da solução célere, transparente e ética dos conflitos.

A comemoração dos 10 anos de vigência da Lei nº 11.340/2006, batizada por “Lei Maria da Penha”, é marcada por homenagens e registros que demonstram os avanços na aplicabilidade da legislação que dispõe sobre a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. O informativo também se une às comemorações dessa grande conquista histórica e, nesta edição, faz uma breve referência à evolução do tratamento dado à mulher e ao pioneirismo do TJDFT frente às primeiras ações para efetivação da lei no Distrito Federal.

Nesta edição de n.º 60, o informativo histórico Monumentum apresenta a história da árvore de origem exótica que pela sua beleza e exuberância se tornou símbolo do Palácio da Justiça Ruy Barbosa, em Brasília.

O marco fundador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios coincide com a inauguração de Brasília e a transferência da Capital da União. O Juiz pioneiro nesta empreitada foi Lúcio Batista Arantes. A primeira instância do novo Tribunal foi composta inicialmente por seis juízes de direito, sendo um da Vara Cível; dois das Varas da Fazenda Pública (1ª e 2ª); um da Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões; e dois das Varas Criminais (1ª e 2ª), além de cinco juízes substitutos. A segunda instância foi composta por sete desembargadores. Sem sede definitiva, o TJDFT instalou-se no quinto e no sexto andares do bloco 6, na Esplanada dos Ministérios. A primeira sentença do Distrito Federal foi prolatada pelo juiz Joaquim de Sousa Neto no processo que se tratava de furto de um ferro elétrico.

Nesta edição de número 51 do informativo histórico Monumentum, o leitor poderá conhecer o Programa História Oral do TJDFT.
Este consiste em um conjunto de entrevistas com personalidades pioneiras da justiça local, que participaram, ou que
ainda participam ativamente, da trajetória do Tribunal de Justiça.

Como forma de homenagear o importante papel da mulher no contexto de conquistas do Judiciário da Capital Federal, sobretudo no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, esta edição será dedicada à trajetória da primeira mulher a ocupar os cargos de Desembargadora, de Corregedora e de Presidente do TJDFT, a Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes.

O TJDFT celebrou seu sexagésimo aniversário neste ano de 2020. Nesta edição, o informativo histórico Monumentum traz um retrato do funcionamento da Justiça do DF nos primeiros quatro meses. Ou seja, durante o período que decorreu entre a inauguração da cidade e a efetiva instalação da Corte, ocorrida no início do mês de setembro do ano de 1960. Nessas seis décadas de existência, a Corte orgulha-se de ter superado as adversidades impostas, bem como de ter se modernizado e aprimorado para oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficiente.

Nesta edição de número 50 do informativo histórico Monumentum, o leitor poderá conhecer outro aspecto da Justiça do DF, que tem uma das mais importantes e valiosas pinacotecas de arte da Capital, com obras, inclusive, de consagrados pintores brasileiros. São obras que inspiram magistrados, jurisdicionados, servidores, usuários e colaboradores em geral do sistema de justiça.

Nesta edição, o informativo histórico Monumentum faz referência aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais, que se revelaram um marco na história do Judiciário Brasileiro, a partir da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Um modelo de justiça diferente do da Justiça Tradicional, orientado pelo critério da simplicidade, oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, criado para a resolução de causas de menor complexidade, visando sempre que possível a conciliação das partes.

Segundo a Resolução n. 03, de 30 de março de 1999, e de acordo com a Portaria Conjunta n. 08, de 30 de março de 1999, o Juizado Especial Cível Itinerante do Distrito Federal foi instalado em 14 de abril daquele ano, com poderes de atuar em todo o DF. O destaque, todavia, cabe ao artigo 2º da Resolução que traz a essência da atuação do referido juizado: “ O Juizado Especial Cível Itinerante do Distrito Federal é composto por unidades móveis, onde haverá o atendimento inicial às partes e serão realizadas as audiências, e uma secretaria, está localizada na Circunscrição Judiciária de Brasília.” Afinal, como o nome itinerante bem traduz, faz-se mister a presença da mobilidade para a ação deste juízo. Assim, é feita uma programação dos locais onde será realizado o atendimento, a qual é previamente divulgada para a população interessada.