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Descrição arquivística
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BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.6.F02 · Item · 2003
Parte de Fundo TJDFT

O Seminário Perspectivas para Reinserção dos Presos e Egressos foi realizado no Auditório Sepúlveda Pertence do Fórum Milton Sebastião Barbosa no período de 23 a 26 de junho do ano de 2003.

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 6 · Item · 01/08/2011
Parte de Fundo TJDFT

Este informativo analisa o processo que ensejou o acórdão 1.459 que tem como ementa “ A área a que referiu o art. 3 da constituição de 1891 não é bem dominical da união. A imissão de posse obtida pela NOVACAP, em ação de desapropriação, lhe confere legitimidade para requerer inscrição de loteamento projetado na mesma gleba em que foi imitida, de acordo com as disposições do DEL – 58, em 10 de dezembro de 1937”. Trata-se de um julgado emblemático por representar o posicionamento do Judiciário do Distrito Federal daquele momento histórico acerca da matéria que ainda demonstra importância e contemporaneidade.

IV Seminário de Direito para Jornalistas
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.6.F01 · Item · 2003
Parte de Fundo TJDFT

O IV Seminário de Direito para Jornalistas foi promovido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Amagis e Escola da Magistratura, com apoio da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT e Sindicato dos Jornalistas. Entre os temas abordados foram: a estrutura do Poder Judiciário, as decisões (sentenças, liminares etc.) em 1º e 2º graus e seus recursos, o Tribunal do Júri, a Justiça Eleitoral, o funcionamento do Ministério Público, a Execução Penal e a Lei de Imprensa e Dano Moral.O evento foi realizado no Auditório Sepúlveda Pertence, no térreo do bloco "A", do Fórum Milton Sebastião Barbosa no período de 01 a 05 de setembro do ano de 2003.

II Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Adoção
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.6.F03 · Item · 2003
Parte de Fundo TJDFT

25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção com o objetivo de dar visibilidade ao tema e proporcionar momentos de reflexão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios promoveu o evento em comemoração à data, instituída pela Lei 10.447/2002. O II Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Adoção foi realizado no ano de 2003 e teve como a temática: "Adoção - Família para todos".

Entrevista Desembargador Natanael Caetano Fernandes
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.15 · Item · 12/03/2009
Parte de Fundo TJDFT

Entrevista concedida pelo Desembargador Natanael Caetano Fernandes ao programa História Oral do TJDFT.
Entrevistadores
Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves

Desembargador Natanael Caetano Fernandes
Coleção · 1975 - ?
Parte de Magistrados

Documentos relacionados ao Desembargador Natanael Caetano Fernandes reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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